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O Sistema de Capitanias Hereditárias

A)      Aspectos Principais 

-          Expedição de Martin Afonso de Souza, foi a primeira atitude de Portugal para começar a colonização. Funda-se a primeira vila (São Vicente), monta-se o primeiro engenho, traz-se as primeiras reses ( animais), características:

®Foi a primeira expedição colonizadora;

®Interiorizou a ação lusa;

®Introduziu o gado;

®Percorreu o litoral norte-sul;

®Fundação de São Vicente;

®Introduziu a cana de açúcar;

®Instalou o primeiro engenho, era do rei, tinha plantação de cana              de açúcar e moenda (engenho); 

B)      Contexto Externo 

-          Portugal está em crise por causa do Tratado de Saragoça, no qual  perde as rotas orientais, rota às Índias em 1529;

-          A experiência de sucesso do açúcar nas ilhas do Atlântico e a experiência de capitanias hereditárias nas ilhas de Açores e Madeira;

-          O fato do Reino da Espanha encontrar riquezas (ouro, prata , bronze e pedras preciosas) na região do México, Peru e Bolívia estimula Portugal à busca no Brasil;

-          Os francos ameaçavam a soberania lusitana no território brasileiro. 

C)      Capitanias 

-          Criadas em 1534;

-          15 faixas desiguais para 12 pessoas (capitães);

-          O Estado Luso era pobre e pretendia transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada;

-          A Capitania de Pernambuco dá certo pois estava veiculada com o mercado externo;

-          A Capitania de São Vicente ( São Paulo) não era ligada com o exterior, tinha ataques e influência dos índios, mas através do Tietê se consegue expandir o mercado, faz a preação dos índios, prende os índios, escravizando-os e encontra ouro de aluvião, adentra para o interior através do Tietê, por isso deu certo;

-          As Capitanias foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores; 

 

D) Fracasso das Capitanias Hereditárias  

O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho, respectivamente, está relacionada com os fatos:  

-          a falta de capitais tanto privados como estatais;

-          desentendimentos internos;

-          inexperiência administrativa dos capitães donatários[1]                     ( administradores legais das Capitanias Hereditárias);

-          ataques dos silvícolas ( índios);

-          Fator Geográfico: eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente ( extensão do território) e as capitanias não respeitavam os limites geográficos;

-          falta de incentivo  do reino luso ( Descentralização do poder real);

-          distância do Reino Português ( Açores e Madeira eram perto de Portugal);

-           extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros;

-          Descentralização do Poder Real;

-          Fator Climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho e não souberam aproveitar o sistema de chuvas;

-          Falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna;

-          Não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas. 

Ao contrário do pensamento mercantilista dos lusos as capitanias se tornaram onerosas e inúteis. O Estado, então, compra e substitui muitas Capitanias.  

E)     Sucesso Relativo 

E.1) Pernambuco  

-          Capitão Donatário: Duarte Coelho;

-          Investimentos de capitais flamengos ( holandeses);

-          Produção de Cana-de-Açúcar;

-          Escravidão Vermelha ( indígena) inicialmente como mão de obra na indústria da cana-de-açúcar e posteriormente escravidão negra ( mão de obra mais eficiente, porém mais cara).

 E.2) São Vicente 

-          Capitão Donatário: Martin Afonso de Souza;

-          Foi responsável pela interiorização do território;

-          Busca do ouro ( achavam ouro de aluvião);

-          Preação do bugre ( índio);

-          Vicentinos: indigenização ( viviam como índios).

 

[1] Capitães Donatários são os administradores das Capitanias Hereditárias.Recebiam Carta de Doação e o Foral ( Direitos do capitão e Deveres do capitão).A Carta de Doação tinha o valor vitalício e hereditário das capitanias. Tinham deveres como o de povoar a terra, difundir a fé cristã e distribuir sesmarias e tinham direitos de poder escravizar os índios através da “guerra justa”  e vende-los na Europa e construir casa de Câmara Cadeia Municipal. As Câmaras Municipais existiam em cada vila, senado da câmara, quem participava eram os “homens bons” , são os homens que nasciam no Brasil e eram descendentes de portugueses e tinham sesmarias, é o chamado poder local.