Governo Castelo Branco- 1964-1967
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Em 1965 Castelo Branco faz o AI-2 (válido até 1979), que retoma
as decisões do AI-1 (tinha
prazo de validade);
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O AI-2 institui o bipartidarismo, os militares alegaram que se precisava só de 2 partidos
grandes como nos EUA, um partido de direita e outro de esquerda;
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Bipartidarismo:
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Arena
(situação): apóia o governo, formado pela antiga UDN;
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MDB
(oposição comportada): composta pelo PSD, PTB, PCB (extinto a sigla,
mas tinha os políticos), era uma oposição comportada que não colocava
obstáculos ao governo.
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Arena: Delfim Neto, Marco Maciel, Ary Valadão, Caiados, ACM,
Maluf, Otávio Lage, o PFL surge daí;
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MDB: FHC, Itamar Franco, Mario Covas, Íris, Mauro Borges, Brizola,
o PMDB e o PSDB surgem daí;
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Em 1966 ocorreram eleições para Governadores, nos estados mais
politizados e ricos foram eleitos candidatos do MDB (Rio Grande do Sul,
São Paulo). Em Goiás foi eleito candidato da Arena;
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Em 1966 institui-se o AI-3 que estabelece as Eleições indiretas para Governadores
e Vice-Governadores (serão eleitos pela Assembléia Legislativa);
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Na verdade, os lugares onde a Arena ganhou os candidatos continuam
no poder, mas os eleitos pelo MDB são cassados e não podem assumir os
cargos. O AI-3 foi feito na verdade para garantir isso;
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Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional
serão escolhidos pelo governador;
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Íris foi eleito em 1964 e cassado em 1966, pois era modernista,
da esquerda, contra o governador Otávio Lage e Íris era do MDB, seus
direitos foram cassados por 10 anos;
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Em 1967 institui-se o AI-4, que é a convocação da Assembléia Nacional
Constituinte,
que era dominada pelos políticos da Arena, pelos militares. A Constituição
de 1967 foi voltada para os militares. Tem a votação da Constituição
de 1967, os militares fazem a Constituição e mandam aprova-la, mas o
Congresso faz duas ressalvas:
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Proibição
de fechar o Congresso;
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Criou-se
a Imunidade Parlamentar.