Governo Geisel- 1974-1979
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Redemocratização;
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Volta dos castelistas ao poder;
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“Abertura Lenta, Gradual e segura”, mas na verdade é incerta
e insegura, abre por um lado e fecha por outro;
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Ocorrem as eleições para o Senado;
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Tem campanha política no rádio e na TV, surge o horário político
gratuito;
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O MDB na eleição de 1974 elegeu 60% das vagas, mas não elegeu
todo Senado, pois nesta eleição só se elegia 1/3 do Senado, ( alterna
de 4 em 4 anos, 1/3 depois 2/3 do Senado);
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Tem o crescimento do MDB;
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Vladimir Herzog, foi um jornalista que foi acusado de ser subversivo
e comunista, daí ele se entregou para o OBAN e chamou jornais, jornalistas,
rádios, mas acabou sendo preso, torturado e morto pela Oban, que alegou
que ele teria se suicidado;
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Geisel com essa desculpa real fecha a OBAN e fala que não teria
mais mortos nos porões do exército;
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Em 1976 faz-se a Lei Falcão, é feita pelo ministro da Justiça, que é a favor da
Arena, pois o crescimento do MDB ameaça o governo Geisel, assim, o presidente
aprova essa lei, é um fechamento no Governo, um ato conservador, reacionário,
agrada a extrema direita. Essa Lei proibia os candidatos de falarem
no horário político, ou seja, não podiam mais fazer campanha política
de forma aberta, mostram só o número e o voto. É anti-democrático;
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No entanto, o MDB continua crescendo;
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Faz-se, então, o Pacote de Abril (1977), que
é o último ato conservador, reacionário da ditadura, é o último suspiro
da ditadura. Desde 1964, mesmo no período mais triste da ditadura o
povo elegia os senadores, mas a partir daí 1/3 do Senado iria ser formado
por senadores biônicos (Arena), ou seja, senadores eleitos indiretamente.
Ex.: Paulo Maluf. Assim, esses senadores iriam manter as decisões da
Ditadura, da Arena e impedir o MDB de tomar todo o poder;
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O
Nordeste iria eleger mais nº de senadores que o sudeste, já que no NE
a Arena era mais forte. O voto do nordestino (NE) valeria, então, mais
do que o voto do paulista;
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Teve
a ampliação do mandato do presidente para 6 anos, mas o benefício seria
para o próximo presidente (Figueiredo);
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1979
ano de mudança de presidente, seguindo a linha da abertura.