Ditadura Militar- 1964-1985
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Política
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Em 01/04/1964 faz-se o AI-1 (Ato Institucional nº 1) que depunha
Jango e dá início a Ditadura Militar;
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Os militares afirmaram que o comunismo ameaçava a ordem nacional,
o Brasil e afirmavam que Jango era comunista;
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Os militares alegaram que foi um Golpe que instituiu uma Ditadura
para garantir a democracia, que mais tarde voltaria a democracia;
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O regime era presidencialista, tinha presidente e vice-presidente,
que eram eleitos indiretamente pelo Congresso, mas todo Congresso era
composto por militares e tinha um só candidato à Presidência;
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O presidente poderia cassas mandatos e direitos políticos por
10 anos, com isso garantiria a maioria no Congresso e teria seus interesses
garantidos;
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Mauro Borges, Íris Rezende, Lionel Brizola foram cassados de
seus mandatos;
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O presidente lançou o Estado de Sítio, que suspendia todos direitos
civis. Tinha ainda toque de recolher e prisão sem mandato;
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Criou-se o SNI (Serviço Nacional de Informação) que fazia investigações,
surgiu os arapongas, era a FBI brasileira;
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Teve censura de todas as formas;
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O poder Executivo era o poder mais importante e com mais poderes;
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O AI-1 é o único que tem prazo de validade, válido por 1 ano.
Os militares queriam disfarçar, pois afirmavam que o Golpe, que a Ditadura
era só para organizar a casa, o Brasil;
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Existiam duas linhas militares ®
existiam dois grupos dentro do exército que se divergiam:
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Sorbornne:
Grupo universitário, intelectualizado, ligado a escola superior de Guerra,
querem diálogo. É a linha castelista ( Castelo Branco);
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Linha-dura:
prega a repressão ao povo, só via a solução por aí, é o grupo mais violento.
Ex.: Médici.
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Economia
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Foi um período de política econômica entreguista, utilizava capitais
externos para desenvolver o país;
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Criou-se:
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PAEG
(Plano Ação Econômica do Governo);
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I
PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), governo de Costa Silva a Médici;
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II
PND (milagre econômico), governo de Médici a Geisel;
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III
PND, governo de Geisel a Figueiredo.
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Todos os planos econômicos desse período tinham o objetivo de
controlar a inflação;
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Ministros da Fazenda que se destacaram pela importância: Delfim
Neto e Simosen;
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O Brasil tem a memória inflacionária, o povo teme que a inflação
volte e gere inflação;
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Medidas para controlar a inflação:
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O
Governo militar achava que para controlar a inflação deveria ter o achatamento
do salário, pois achavam que o salário que gerava a inflação. Ocorre
a queda do poder aquisitivo, achatamento salarial e o aumento das desigualdades
sociais. No começo deu certo e a inflação abaixou, mas não por muito
tempo, voltou forte com 30 % ao mês;
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Tinha
o estímulo a construção de indústrias de bens de consumo duráveis, era
o entreguismo, a economia crescia 14% ao ano, 7% vinha de fora através
de empréstimos (ainda tinha os eletrodomésticos que vinham das multinacionais);
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Tinha
o investimento estrangeiro (multinacionais) e empréstimos estrangeiros
(gera o aumento da dívida externa).