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 Período Joanino- D. João VI [1]

-          D. João VI era filho de D. Maria I, a louca. 

1-Tempo: 1808-1820. 

2-Início: 

-          Transmigração da Corte lusa em março de 1808 para o Brasil (Chegada da Família Real);

-          A família real lusa foi expulsa para o Brasil por Napoleão;

-          A causa da vinda da família real para o Brasil foi a Revolução Francesa e a expansão napoleônica na Península Ibérica. Portugal não cumpre o Bloqueio Continental (1806) feito por Napoleão, que estipulava que os países da península ibérica não deveriam comercializar com a Inglaterra, Portugal continua comercializando com a Inglaterra, e então, é invadida por Napoleão, provocando, assim, a fuga da família real para o Brasil. 

3-Mudanças: 

-          Alvará de Abertura dos Portos-1808: ocorre a legitimação do comércio inglês, fim do colonialismo e do mercantilismo na prática. Abertura dos Portos às nações amigas;

-          Alvará de liberdade industrial: liberdade para se construir indústrias, as indústrias brasileiras fracassaram devido a concorrência inglesa, a falta de capital para investir e a mentalidade escravocrata;

-          Urbanização do Rio de Janeiro: com a família real chegaram aproximadamente 15 mil pessoas;

-          Europeização dos brasileiros;

-          Instalação da Imprensa Régia;

-          Criação do Banco do Brasil;

-          Criação de três cursos superiores: Direito, Medicina, Militar;

-          Criação de casas de fundição no RJ e em Sorocaba: casas de fundição de ferro para se construir armas;

-          Instalação dos ministérios lusos;

-          Construção do Horto Floresta ou Jardim Botânico;

-          Brasil é elevado da condição de colônia a Reino Unido de Brasil e Algarves em 1815;

-          Livre navegação de rios: distribuição de sesmarias ribeirinhas;

-          Política externa da Corte: Reforço da dependência lusa em relação à Inglaterra; Invasão da Guiana Francesa; Questão Cisplatina (1816) e Anexação da Banda Oriental do Uruguay (Cisplatina-1823), em 1828 o Uruguai se torna Independente. 

4-Os Tratados de 1810: 

-          Tratados entre Portugal e a Inglaterra: 

® Tratado de Paz e Amizade: previa o fim do tráfico negreiro:

-          Não era interessante para os ingleses a escravidão negra, queriam então o fim do tráfico negreiro para assim, provocar o fim da escravidão. A escravidão não era interessante pois queriam mão-de-obra livre e não estavam mais lucrando com o tráfico negreiro, tinha outros países lucrando.

-          O consumo de escravos aumentou, por causa da cana e do café;

-          Foi uma lei “ para inglês ver”. 

® Tratado de Navegação e Comércio: previa tarifas alfandegárias           privilegiadas entre os dois países:

-          Feito para regulamentar a entrada de produtos no Brasil devido à abertura dos portos, é um desdobramento do Bloqueio Continental;

-          São tarifas alfandegárias preferenciais: 15% ad valorem para produtos ingleses entrarem no Brasil, taxa de importação dos produtos ingleses é mais baixa;

-          Tarifa alfandegária de 16% ad valorem para Portugal e de 24% para os produtos dos demais países;

-          Direito de extraterritorialidade da Inglaterra;

-          Proibiu a instalação do Tribunal de Inquisição no Brasil. 

® Resultados:

-          “inversão brasileira”: o Brasil passa de colônia para Reino Unido;

-          decadência lusa;

-          longa luta de expulsão de franceses do território luso. 

5-Congresso de Viena

® 1814-1815;

® Líderes: Áustria, Rússia, Prússia, Inglaterra. Obs.: Portugal não podia participar pois era uma coroa refugiada na colônia;

® Objetivos:

-          refazer o mapa europeu;

-          recolocar no trono os reis depostos por Napoleão Bonaparte, ou seja, voltar o absolutismo;

-          recolonizar as nações americanas. 

® Medidas:

-          Restaura o absolutismo real: exceto em Portugal, onde o rei foi deposto;

-          Cria uma força armada para manter a paz ( Santa Aliança);

-          O Brasil é elevado à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves: pois assim, Portugal poderia participar do Congresso;

-          Obriga D. João a devolver a Guiana. 

6- A Revolução Pernambucana- 1817- Pernambuco

­Obs.: Já tratado em um tópico anterior! 

            7- O Fim do Período Joanino

            ® Revolução do Porto

-          Tempo: 1820;

-          Local: Porto, Lisboa;

-          Liderança: burguesia mercantil lusa;

-          Objetivos:

a)      Restituir o absolutismo em Portugal, obrigando o rei D. João VI a voltar à Portugal;

b)      Recolonizar o Brasil.

-          Os revolucionários convocaram uma Assembléia Nacional Constituinte e discutiram a recolonização, exigiram, então, o retorno de D. João VI e  de seu filho D. Pedro I;

-         D. João VI volta para Portugal e assume o trono luso.