A Administração Pombalina- Marques de Pombal
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Marques de Pombal era ministro do Rei D. José I;
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Marques de Pombal era um déspota esclarecido. Estudou na França
e em Londres.É esclarecido pois adota ideais liberais, iluministas,
das luzes e déspota pois ainda tem influência absolutista. O déspota
esclarecido governa para o povo, mas sem o povo.
1-Tempo:
1750-1777.
2-Problema:
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Como autonomizar Portugal à Grã Bretanha (Inglaterra);
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Como maximizar o colonialismo.
3-Solução:
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Modernizar o reino e as colônias.
4-Estratégias
Reformistas – aspectos gerais:
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Rompeu com a SICAR, especialmente com a Sociedade de Jesus (jesuítas),
então, expulsa essa ordem do Reino e do Brasil, Pombal afirmava que
a Igreja era um Estado dentro do Estado;
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Laicizou o ensino, criou as Aulas Régias;
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Criou o subsídio literário;
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Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro em
1763;
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Reunificou a colônia ao extinguir os dois Estados, Estado Brasil
e Estado Grã Pará-Maranhão;
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Extinguiu as Capitanias Hereditárias: não destituiu as já existentes,
não extinguiu a natureza, mas o título de hereditário, quem governava
eram capitães estatais;
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Estabeleceu novos impostos;
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Aboliu a escravidão indígena;
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Aboliu a segregação racial;
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Criou novas Companhias de Comércio;
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Criou a Derrama: não chegou a ser executada, funcionava como
pressão psicológica.
5-Objetivos
e Medidas de Pombal:
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Objetivo 1: acabar com a dependência de Portugal em relação à
Inglaterra. Para assim governar para o povo para os lusos. O objetivo
das medidas é aumentar a arrecadação (mineração), arrecadar mais ouro.
® Medidas para o Brasil:
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Cria
a derrama, mas não a efetiva;
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Transferência
da capital brasileira de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763. Pombal
faz com o intuito de dificultar a sonegação do ouro, aumenta a fiscalização
com a presença da Corte no RJ.
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Objetivo 2: estimular a economia do Nordeste, que estava em crise.
® Medidas:
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Criação
das Companhias Mercantis;
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Criou
Companhia Geral do Comércio Grão-Pará e Maranhão: para aumentar a produção
de algodão;
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Criou
Companhia Geral do Comércio Pernambuco e Paraíba: para aumentar a produção
do açúcar;
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O
intuito da criação destas companhias é aumentar a produção de determinados
produtos, com a venda de escravos mais baratos ao senhor de engenho
e a compra dos produtos a preços melhores pela coroa. Porém, na prática
aconteceu o contrário, as Companhias queriam lucrar rápido, vendem escravos
mais caros e compram os produtos mais baratos, então, acabam falindo
e piorando a situação.
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Objetivo 3: aumentar poder do Estado.
® Medidas:
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expulsão
dos jesuítas, rompe com a SICAR, especialmente com a Sociedade de Jesus.
Pombal justifica a expulsão dizendo que a Igreja é um “ Estado dentro
do Estado”. Diz que os jesuítas tinham muito poder de influência, poder
de manipulação, estavam atrapalhando o Estado.
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Objetivo 4: diminuir consumo de produtos ingleses.
® Medidas:
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Pombal
acabou com o tratado de Panos e Vinhos com a Inglaterra, pois esse favorecia
a importação de produtos ingleses;
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Liberação
das manufaturas para o Brasil. O problema é que faltava capital privado
para se investir nas indústrias. O Estado não deu capital às manufatura,
acabam não se formando, não se
desenvolveram, mas já representou um avanço teórico a possibilidade
de se criar manufaturas.