Governo Provisório- 1930-1934
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Getúlio cria o termo Decreto-lei (similar atualmente à medida
provisória), eram assinados pelo presidente e são válidos sem passar
pela votação do Congresso Nacional;
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Na República Velha os Estados eram governados por pessoas eleitas
pelos coronéis, pelo voto de cabresto, voto de currais, fraude e corrupção;
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O 1º Decreto-lei estabelecia a demissão de todos os governadores
da República Velha e quem governaria a partir daí seriam os interventores
nomeados por Getúlio;
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O interventor de Goiás foi Pedro Ludovico Teixeira, ele tirou
o poder da família Caiado, através da transferência da capital de Goiás
para Goiânia;
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O 2º Decreto-lei estabeleceu o voto secreto, através do qual
seria mais difícil se fazer fraudes;
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Getúlio criou ainda a Justiça Eleitoral, que era antes comandada
pelos coronéis;
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Estabeleceu-se ainda o voto feminino, a mulher deveria ser alfabetizada
e trabalhar (junção pública);
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Getúlio criou a Justiça do Trabalho:
® leis trabalhistas:
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descanso
semanal remunerado (domingo);
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férias
anuais remuneradas;
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carga
horária de 8 horas;
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proibição
do trabalho de menores de 14 anos;
·
outras
leis (licença maternidade de 30 dias).
® exceções (leis que Vargas não fez):
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o
FGTS: foi criado em 1967 pelos militares;
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licença
paternidade de 3 dias: foi criado na Constituição de 1988;
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a
licença maternidade na Constituição de 1988 foi para 120 dias;
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seguro
desemprego.
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Revolução Constitucionalista- 1932
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Sigla: MMDC ( são as iniciais dos 4 estudantes mortos por forças
vargistas);
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São Paulo revolta-se contra o governo de Vargas e exige uma Constituição,
queria que o governo de Vargas fosse provisório;
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O governo provisório de Vargas durou muito tempo, cerca de 4
anos, os paulistas não gostavam da permanência de Vargas no poder e
queriam que Vargas convocasse novas eleições;
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Vargas não convoca eleições imediatamente e ocorre uma manifestação
de estudantes paulistas e ela é reprimida violentamente pelo exército,
morrem 4 estudantes paulistas (MMDC), esse foi o estopim para a Guerra
Civil, foi o que desencadeou.
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Guerra Civil
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São Paulo X Brasil;
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Todo Brasil foi contra São Paulo (só teve apoio do Mato Grosso
do Sul, mas só apóia não mandou ajuda);
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São Paulo é derrotada militarmente, os operários é que lutam,
os civis são estimulados a lutar;
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Os operários ficaram na dúvida, pois tinham que lutar contra
Vargas que fez as leis trabalhistas e os beneficiou, e lutar a favor
da oligarquia de São Paulo;
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A batalha durou cerca de 3 meses e foi de trincheira, ocorreu
em São Paulo;
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São Paulo se rende a Vargas;
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São Paulo alegava que era a locomotiva e o Brasil os vagões;
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São Paulo não tinha tendências separatistas nessa Guerra Civil,
mas o Vargas alegava isso;
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São Paulo perde militarmente, mas ganha politicamente pois Getúlio
Vargas faz as eleições em 1933 para convocar e formar a Assembléia Nacional
Constituinte;
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Constituição de 1934
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A Constituição de 1934 foi promulgada e estabeleceu os primeiros
direitos do voto secreto e o direito de voto as mulheres;
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Todas as decisões do Governo Provisório foram incorporados na
Constituição de 1934;
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Incorporou a liberdade de imprensa, liberdade de pensamento,
liberdade religiosa, os três poderes, voto secreto, direito de voto
as mulheres, leis trabalhistas entre outras medidas;
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Foi uma constituição democrática e também social;
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Foi a primeira a incorporar avanços sociais, as outras eram só
políticas;
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Todas as constituições a partir daí vão ter avanços sociais;
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Estabeleceu-se ainda que todos os presidentes seriam eleitos
diretamente pelo povo, exceto o 1º que seria indiretamente;
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Inicia-se o governo constitucional.