João Goulart (Jango)- 1961-1963
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O Exército decreta que assim que Jango chegasse da China no Brasil
ele seria preso, por comunismo, o vôo de Jango não desce no Rio de Janeiro
e sim no Rio Grande do Sul, pois ai tinha apoio do Governador do RS-
Lionel Brizola- que daria apoio e cobertura a Jango;
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Lionel Brizola (RS) inicia, cria um movimento que chama “Cadeia
da Legalidade”, pregava a legalidade da posse de Jango, que por lei
era garantida a posse dele, para qualquer tipo de político era garantida;
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O governador de Goiás Mauro Borges, também aderiu ao movimento
de Brizola e isso acaba lhe custando o cargo em 1964, é deposto na implantação
da Ditadura;
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Firma-se um acordo entre o Exército e Jango, para lhe garantir
a posse;
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Cria-se o Parlamentarismo em 1961;
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Parlamentarismo
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Presidente: João Goulart- Jango, não governa na verdade;
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1º Ministro: Tancredo Neves: sintonia com os militares e com
os grupos de oposição ao governo de Jango;
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Foi proposto fazer um Plano Trienal, a direita não quer e a esquerda
quer, são as reformas de base;
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Para que Jango tomasse posse no Brasil, teria que se adotar outra
política: Parlamentarismo. Na verdade Jango não governou o país de 1961
a 1963. Foi um governo remediador sem maiores conflitos de esquerda
e direita;
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Plebiscito de 1963
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Faz-se o Plebiscito em 1963 para escolher entre Presidencialismo
ou Parlamentarismo como forma de governo, Jango só aceitaria o Parlamentarismo
se o povo assim escolhesse;
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1963 ® 2 milhões de votos para o Parlamentarismo,
10 milhões para o Presidencialismo;
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Problema da época: crise econômica gerada pela alta dívida externa;
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Com o Presidencialismo deu-se plenos poderes para o presidente
da República, que era Jango;
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Jango então pregou as reformas de Base:
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Educacional;
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Tributária;
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Urbana;
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Agrária
(Liga Camponesa);
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Eleitoral
(para analfabeto votar);
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Lei
de Remessa de Lucros.
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Com a decisão do Presidencialismo volta plenos poderes para o
presidente, Jango como presidente apresenta à população “ Reformas de
Base”. Foram realmente metas propostas pelo Governo e não os planos
de maquiagem que acontecem na atualidade (distribuição de cestas básicas,
asfaltos malfeitos, etc.);
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Reformas de Base ( Cinco Pontos):
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Reforma
educacional, proibiu escolas particulares e 15% dos lucros nacionais
seriam destinados à educação;
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Reforma
tributária, os impostos seriam proporcionais ao lucro pessoal;
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Reforma
urbana, as pessoas com mais de uma casa, teriam que dar as casas excedentes
ao Governo, ou seja, vender as casas a preço baixos;
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Reforma
Agrária, terras com mais de 600 hectares teriam que ser distribuídas,
faria-se a Reforma Agrária;
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Reforma
eleitoral, analfabetos passariam a votar;
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Lei
da remessa de lucros, nada poderia ser mandado para fora do país, os
lucros deveriam ser reinvestidos no Brasil.
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Conseqüentemente só os operários apoiaram o Governo, revolta
nas demais classes, inclusive a Classe Média se opõe as Reformas de
Base de Jango, pois vê seus interesses ameaçados;
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Jango assina num comício (“Comício dos 100 mil”)
a ata instituindo a Reforma Agrária;
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Ocorre a “Passeata da Família com Deus pela Liberdade”, era a
passeata da oposição ao governo de Jango, era formada pela classe média,
pela Igreja, por todos contra;
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O exército só estava esperando o apoio do povo, então, coloca
os tanques na rua e depõe Jango e os militares assumiram o poder . Foi
em 31/03/1964. E em 01/04/1964 faz-se o AI-1 , que depunha Jango.